Posted: July 16th, 2014 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on “MORAR NA CASA DO POVO”: CINEDEBATE REARTICULAÇÃO DA LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO E PASSE LIVRE
No dia 7 de julho, o Bloco de Lutas – relembrando o aniversário de um ano da Ocupação da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre – realizou uma projeção seguida de uma roda de debate sobre o filme “Morar na Casa do Povo”. O filme – produzido como parte do projeto de mestrado de um dos integrantes da Comissão de Comunicação do Bloco – recolhe e compila imagens de diversos outros coletivos e indivíduos no intuito de constituir uma visão plural, horizontal e coletiva sobre o processo vivido, enfatizando as imagens de articulação coletiva, as assembleias na Câmara, os diálogos e os embates com os vereadores, etc. O filme, entretanto – assim como o processo sobre o qual fala -, está inacabado. Nesse sentido, o próprio debate e a discussão posterior à sua exibição no dia 7 de julho foram registrados e constituirão, mediante edição, o material do próprio filme, de tal modo que se mantenha a pluralidade de vozes, coletivos, indivíduos que compõem e constroem o Bloco, e os processos de luta em que a frente atua.
A intenção claramente não foi a de comemorar de modo nostálgico uma ação concluída num passado recente, mas sim de relembrar e reativar as pautas centrais que levaram à realização daquela ação de Ocupação. Partindo da ideia de que “lembrar é lutar”, o filme e o debate focam a Ocupação e todo o processo em que se inseriu como algo ainda em andamento e ainda presente. Como surgiu na discussão, o “video encerra no presente, tece relação do passado com o presente”.
Seja do ponto de vista das pautas prioritárias, dos projetos de lei, seja no que diz respeito à repressão do Estado, e à criminalização daquelxs que lutam (o indiciamento dxs companheirxs do Bloco, bem como a CPI da dita “invasão” da Câmara, que fecha a parte projetada do filme). Uma das falas registradas durante o debate salientava que “o Bloco de lutas continua vivo”, afirmando que “nossos desafios sã o novos”, sendo muito importante “enfrentar o processo de criminalização”; enquanto outra falava sublinhava que “não há como lutar contra a criminalização a não ser por protagonismo popular e por trabalho de organização”. Outra, ainda, afirmava que o filme “faz recorte político, jogando nas nossas mãos a questão de como enfrentar a criminalização pela organização”.
Às vésperas das eleições e em meio a um momento de tensão e forte repressão estatal e policial – a Copa do mundo – o Bloco de Lutas mostra com esse evento a possibilidade de fazer política de maneira diferente, por fora dos velhos instrumentos eleitorais e representativos, que priorize a organização desde baixo e o debate com a população na construção de projetos de iniciativa popular.
O encontro foi um momento importante de avaliação coletiva das lutas e da atividade do Bloco. Diversas discussões da ordem do dia entraram na roda, como a questão da criminalização e a necessidade de um processo de organização coletiva e popular para combatê-la, bem como pauta da desmilitarização da polícia, além de críticas e sugestões para a continuidade da produção do filme e atuação política do Bloco de Lutas nos próximos períodos.
Esse primeiro cinedebate serviu também como uma experiência, exitosa diga-se de passagem, para a realização de outras atividades com o mesmo caráter, em diversos locais da cidade, como praças, escolas e universidades.
Foi realizada uma cobertura simultânea do evento nos veículos de comunicação do Bloco.
Posted: July 6th, 2014 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Para lembrar e lutar: CINE-DEBATE – “MORAR NA CASA DO POVO”
A Ocupação da Câmara foi uma experiência de autogestão e democracia direta, na qual coletivos e indivíduos ocuparam o que é seu por direito, para continuar a luta e ampliar a discussão popular pelo transporte 100% público.
Durante a ocupação (composta por uma diversidade de forças políticas, incluindo militantes de partidos políticos e coletivos e indivíduos autônomos) elaboramos dois projetos de lei populares – um que institui o Passe Livre para estudantes, trabalhadores desempregados, indígenas e quilombolas, e outro que obriga a abertura das contas das empresas do transporte.
Tais projetos, compostos de forma coletiva e democrática, foram invisibilizados e engavetados pelos vereadores e prefeito Fortunati, na tentativa de silenciar e desarticular as demandas do povo, mostrando ao lado de quem verdadeiramente estão.
Convidamos todos os coletivos e pessoas que viveram a Ocupação da Câmara de Vereadores ou que queiram dialogar e conhecer mais esta ação direta protagonizada pelo Bloco de Luta pelo Transporte 100% Publico de Porto Alegre, entre os dias 10 e 18 de julho de 2013.
Um ano depois, a proposta deste CINE-DEBATE consiste em fugir do academicismo assistindo e debatendo o filme “MORAR NA CASA DO POVO” que se encontra em processo de construção. O debate será registrado, para posteriormente integrar o filme.
Ou seja, trata-se de incluir a discussão dentro do próprio filme. Desta forma também pretendemos fomentar, na medida do possível, a construção coletiva do mesmo.
O Bloco de Luta, imerso na urgência das lutas contra a Copa e seus efeitos, retoma com esta atividade a discussão ativa das pautas que nunca saíram de seu horizonte de luta, as do Transporte 100% Publico, fazendo algo que os vereadores, por sua vez, nunca fizeram: abrir um debate publico sobre o que significou a Ocupação, entendida enquanto forma popular de radicalizar, horizontalizar e exercer a democracia – “morar na casa do povo”, levando para dentro dela importantes demandas expressas por uma pluralidade de vozes nas ruas em 2013.
Lamentavelmente, entretanto, alguns vereadores preferiram a via da repressão jurídica, ao criar a CPI “da invasão” para criminalizar a Ocupação e o Bloco de Lutas, sem sequer escutar aos seus protagonistas, e grandes setores da população e dos movimentos sociais que se fizeram lá presentes e ativos. O Bloco vai agir, uma vez mais, fomentando a participação democrática horizontal e, visando ampliar o diálogo, convida também os vereadores para participar do cine-debate.
Posted: June 23rd, 2014 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on NOTA DO BLOCO DE LUTA EM REPÚDIO À AÇÃO DA BRIGADA MILITAR DURANTE O PROTESTO REALIZADO NO DIA 18/06 EM PORTO ALEGRE
Na última quarta-feira (18), convocamos um ato público com o caráter de diálogo com a população a fim de denunciar todos os crimes cometidos pelo Estado para garantir a realização da Copa do Mundo da FIFA. A isto o Estado respondeu desproporcionalmente, acumulando mais uma série de crimes, com um ataque brutal da Brigada Militar, que feriu vários de nossos manifestantes e alguns jornalistas que cobriam a manifestação e promoveu um verdadeiro cerco aos manifestantes no Centro da cidade.
Denunciamos que este foi mais um ataque criminoso da Brigada Militar, por descumprir a Constituição brasileira para favorecer os interesses de uma empresa chamada FIFA e de seus patrocinadores, ao passo que o ataque contra nós representa uma ofensiva ao direito à livre organização e manifestação, que ataca, de forma covarde e violenta, uma manifestação política legítima, colocando em risco a integridade física das pessoas.
Cerca de duzentas pessoas reuniram-se pacificamente na concentração na Praça Argentina a partir das 11h. Munidas de canetas e tintas iniciaram a pintura de faixas e cartazes, ao mesmo tempo em que se reunia ao nosso redor este outro grupo, de no mínimo mil membros, todos treinados militarmente para praticar violência, portando bombas, armas, cassetetes e escudos. Além da constante vigilância, de diversas abordagens e revistas intimidatórias às pessoas que se dirigiam ao ato ou passavam pela área onde o mesmo se organizava, toda a região estava tomada por um absurdo contingente da força repressiva, digno de Estado de Exceção. A polícia cercou os manifestantes por todos os lados, impedindo qualquer movimentação dentro de um perímetro muito restrito, disseminando o terror e a violência.
Com a tentativa de início da marcha, inciou-se a repressão de forma arbitrária. Imediatamente, o ataque injustificado e violento partiu da polícia contra os manifestantes. No mínimo sete bombas foram disparadas diretamente contra nós, como pode ser comprovado neste vídeo (http://vimeo.com/98591837 ), desmentindo a versão divulgada oficialmente pela Brigada Militar, de que teriam sido lançadas quatro bombas. Em meio ao pânico das bombas de efeito moral, a polícia acirrou ainda mais o cerco, com centenas de policiais fortemente armados e mascarados, restringindo os nossos direitos mais básicos de ir e vir. Dezenas de pessoas que sequer faziam parte do protesto também ficaram cercadas pelas forças de repressão. Uma senhora passou mal, chegando a desmaiar, e foi socorrida pelos nossos militantes.
Além do ataque aos nossos direitos e aos nossos corpos, denunciamos que a linha de telefone celular utilizada pelo plantão da comissão jurídica do Bloco foi bloqueada, impedida de receber chamadas uma hora antes do início do ato, fazendo com que ativistas ficassem isolados juridicamente, se caso viessem a precisar da assessoria de nossos advogados. Isso, além de ser uma atitude covarde, restringe o nosso direito básico de defesa jurídica diante dos intermináveis ataques do Estado e das violações da polícia, e mostra claramente até onde se estendem suas táticas repressivas.
Um ataque de tamanha violência a um grupo que tentava protestar pacificamente não pode passar impune e não pode ser esquecido! Diversas pessoas ficaram feridas após o ataque das bombas de efeito moral e todos nós sofremos um ataque a diversos direitos civis garantidos pela Constituição. O Estado mostra-se assim completamente subserviente aos lucros e ditames da FIFA, colocando-os acima dos direitos constitucionais e da integridade de seus cidadãos. As garantias democráticas básicas foram quebradas, a única lei vigente foi a da repressão desmedida e da imposição do medo, que sabemos ser arma do Estado contra um povo organizado.
Por tudo isso, denunciamos e repudiamos as atitudes da Brigada Militar, sob o comando máximo do governador Tarso Genro, ao nosso ato realizado no dia 18/06, e exigimos uma resposta do Estado pelas práticas repressoras que remontam aos tempos da ditadura civil-militar, que ironicamente completou 50 anos este ano, sem que possamos perceber sua real e completa superação. É inaceitável que o Estado mostre tanto afinco em organizar e financiar aparelhos de violência e garantir o lucro de multinacionais, enquanto os serviços públicos básicos para a população não funcionam a contento.
PELO FIM DO ESTADO FIFA DE EXCEÇÃO!
PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
A LUTA NÃO SE REPRIME! PROTESTO NÃO É CRIME!
Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público
Posted: June 23rd, 2014 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on DENÚNCIA: Militantes do Bloco de Luta seguem sendo perseguidos e processados!
Há poucos dias da Copa da Fifa, militantes que participam do Bloco continuam sendo alvo de perseguição política e intimidação! Além da criminalização e do enquadramento jurídico que o Estado e o aparato repressivo do período de exceção da FIFA impõem, militantes sofrem a pressão da polícia, discreta frente aos olhares públicos e intensa na individualização intimidatória de cada um, investindo em táticas de silenciamento e desmobilização que fazem jus a regimes autoritários que muitxs de nós julgam encerrados.
Com frequência, militantes vem tendo as suas casas arbitrariamente invadidas pela polícia. Não são raras as denúncias de militantes perseguidos, fotografados e coagidos após atos, assembleias e reuniões do Bloco. Além disso, dezenas de lutadores sociais vêm respondendo judicialmente por crimes que não cometeram, embora nem a polícia e nem o Ministério Público tenham conseguido estabelecer um mínimo nexo de causalidade entre fatos criminosos e as condutas dos denunciados.
Este cenário de perseguição e criminalização mostra que a estratégia recente da polícia é não deixar tão à mostra para a sociedade a sua verdadeira face violenta. Deixaram de nos atacar tão frequentemente com bombas, sabres e tiros, mas seguem aterrorizando e prendendo as pessoas de forma isolada e sem motivo. Seguem abordando militantes e lutadorxs sob falsos pretextos, com vistas à intimidação. Da violência aberta e desmedida, visível aos olhos de todxs – violência que marcou as manifestações e os atos de 2013 -, a polícia agora afina suas táticas, e passa à perseguição individualizada, investindo na perseguição política minuciosa, insuflando o medo durante e após os atos, intimidando constantemente militantes e restringindo sua liberdade de expressão e associação.
Isso mostra que a Polícia Militar, fortemente armada e violenta, ainda é uma polícia política como foi nos tempos da ditadura, pronta para usar seu aparato repressor para intimidar e criminalizar a luta de ativistas sociais, indicando que um passado obscuro de nossa história ainda está longe de ser superado.
Tais atitudes têm um propósito mais amplo do que o ataque pontual a alguns indivíduos: visam minar a mobilização coletiva e o trabalho de base do Bloco de Luta; barrar a sua construção coletiva junto à população; afastar o povo da rua, criando uma antipatia pública em relação ao Bloco e suas pautas – associando-as ao crime – com a tentativa de desarticular a organização e a resistência de coletivos e ativistas contra os aumentos segregatórios no transporte público e contra a Copa das remoções, das tropas, da desigualdade, e contra o Estado de exceção FIFA.
A criminalização e a presença ostensiva da polícia na rua não podem nos desmobilizar.
Diante do estado de medo e silêncio que governos e polícia impõem, é preciso ainda mais uma vez persistir na luta e gritar com coragem:
Solidariedade aos/às companheirxs vítimas da violência jurídica do Estado!
A luta não se reprime: protesto não é crime!
Não à criminalização dos movimentos sociais!
Posted: July 15th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Moção de apoio à luta dos trabalhadores rodoviários
O Bloco de Luta pelo Transporte Público se coloca ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras rodoviárias de Porto Alegre que trabalham em condições precárias, com uma jornada de trabalho exaustiva e expondo-se, diariamente, a diversas situações de risco. Nesse sentido, manifestamos todo o apoio à luta por redução da jornada de trabalho para 36 horas, pelo direito ao adicional de periculosidade e pelo fim das perseguições e demissões por motivações político-ideológicas.
A luta dos/as trabalhadores/as é a nossa luta!
Posted: July 15th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Projeto de Lei – Passe Livre
No Seminário Passe Livre, Transporte 100% Público e Mobilidade Urbana, realizado durante a ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, após muitos debates e acúmulos, o Bloco de Luta formulou o seguinte projeto.
PROJETO DE LEI- PASSE LIVRE
Institui o passe livre no sistema de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre para estudantes e desempregados, cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o passe livre no sistema de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre.
Parágrafo único. O passe livre importará no direito da utilização dos serviços de transporte coletivo por ônibus gratuitamente, por todos os estudantes e desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego – SINE, em todas as linhas e horários.
Art. 2º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição para exploração do sistema de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre.
§ 1º Os custos do passe livre serão suportados pelas empresas concessionárias do transporte público por ônibus, sem oneração do valor da tarifa;
§ 2º. O passe livre será suportado pela margem de lucro das empresas concessionárias.
Art. 3º. A adequação da margem de lucro à previsão legal dar-se-á a partir da correção das distorções do cálculo tarifário, possibilitando a redução da tarifa.
Art. 4º. Em nenhuma hipótese será admitida qualquer isenção fiscal ou subvenção, por parte do poder público municipal, às empresas concessionárias do transporte coletivo por ônibus, para financiamento do passe livre.
Art. 5º. Fica criado o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, destinado a investimentos em mobilidade urbana e na infra-estrutura do transporte coletivo público.
§ 1º. A diminuição do uso de veículos automotores privados, a valorização do transporte público coletivo, na preservação do meio ambiente, são fatores que norteiam a criação do Fundo de que trata este dispositivo.
§ 2º . Os investimentos de que trata este dispositivo referem-se aos diferentes modais, tais como malha cicloviária, transporte hidroviário, metroviário e rodoviário, dentre outros.
Art. 6º. O Fundo de que trata o art. 5º desta Lei será composto por recursos provenientes de impostos, taxas e tarifas que incidem sobre a propriedade privada de centros comerciais (shopping centers e assemelhados), de áreas ociosas, de áreas e prédios de estacionamentos, de bancos privados e de grandes empreendimentos imobiliários.
Art. 7º. Esta lei em vigor na data da sua publicação.
BLOCO DE LUTA PELO 100% TRANSPORTE PÚBLICO
Posted: July 13th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Carta aberta do Bloco de Luta pelo Transporte Público em ocupação na Câmara de Vereadores à sociedade de Porto Alegre
O Bloco de Luta pelo Transporte Público estabeleceu um canal de diálogo permanente, de via dupla, com a Câmara de Vereadores, por meio de uma comissão de interlocução. No dia 12 de julho, apresentamos uma carta de reivindicações, recebida pela casa e disponibilizada ao público.
Por meio da ocupação e da greve geral do dia 11 de julho, conseguimos articular diversos setores organizados da classe trabalhadora, que se dirigiram à Câmara de Vereadores em um claro sinal de apoio à mobilização iniciada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. Aproveitamos esse momento para aprofundar o debate sobre projetos de lei propondo abertura de contas e passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados, com trabalhadores rodoviários e intelectuais, a fim de encaminhar uma proposta concreta que pudesse ser apreciada pela casa.
Em meio a isso, percebemos, como de costume, uma postura constante da mídia de criminalizar os manifestantes, apresentando-nos como um movimento inacessível ao diálogo, chegando ao ponto de plantar factoides difamatórios, com o objetivo de desestabilizar a ocupação, isolá-la da sociedade e, a partir disso, dar sinal verde à repressão.
Apesar disso, continuamos promovendo um contexto produtivo de debate, com um diálogo sempre aberto com os vereadores, que puderam nos apresentar uma contraproposta, que foi posta em avaliação pelas assembleias gerais do movimento. O Bloco de Luta pelo Transporte Público, em assembleia geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido de forma unilateral e incompetente pela presidência da Câmara, que protocolou um pedido de reintegração de posse. Embora essa incompetência tenha sido declarada verbalmente pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, entendemos que ele continua sendo responsável por uma eventual retomada de negociação, bem como por qualquer despejo violento.
Face ao rompimento das negociações por parte dos vereadores, exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública, garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa.
Seguiremos mantendo a calma e a tranquilidade em nosso movimento, mantendo firmes nossos propósitos. Sabemos que o pedido de reintegração reflete, antes de mais nada, o desespero e a incompetência da presidência da Câmara para com os anseios do povo. Esse mesmo desespero e incompetência, já demonstrados no vil factoide plantado pela RBS, não nos intimidará. Seguiremos em luta, de cabeça erguida!
Bloco de Luta pelo Transporte Público
13 de julho de 2013
Posted: July 13th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Seminário: Passe livre, Transporte 100% Público e Mobilidade Urbana.
O Bloco de Luta pelo Transporte Público pelo Transporte Público convoca trabalhador@s, estudantes e toda a população de Porto Alegre para participar do Seminário neste final de semana.
O Seminário é a oportunidade de aprofundarmos conjuntamente cada vez mais nossas pautas. Estarão presentes diversos movimentos sociais e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Teremos palestras, cine-debates e muita construção.
Sábado das 14h às 22h.
Domingo das 8h às 16h.
PROGRAMAÇÃO:
->SÁBADO
13h- Bate papo rodoviários: Explanação sobre o transporte público em POA
14h Almoço
15h- Divisão em grupos de debate:Grupos pequenos para debate e criação de propostas
16:30 -Encaminhamentos: Abrir para grande grupo
17h – Professor Schimitão: Viabilidade econômica do passe livre 16h/17h – Grupos de debate: Grupos pequenos para debate e criação de propostas
18h/19h – Encaminhamentos: Ao grande grupo
20h/21h – Cine debate: Impasse
22h/23h – Janta e oficinas: No pátio
->DOMINGO
09h/10h – Cine debate: Dias de dissídio
10h/11h – Grupos de debate: Apresentação de relatoria final 11h/12h – Almoço
12h/15h – Plenária : Elaboração de projeto final
15h/infinito – ATO CULTURAL NO PÁTIO
OCUPAR É RESISTIR!
Posted: July 13th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Acompanhe ao vivo!
Link da transmissão dentro da Câmara de Porto Alegre.
http://coletivocatarse.com.br/home/link-ao-vivo/
Posted: July 13th, 2013 | Author: Bloco de Luta pelo Transporte Público | Filed under: General | Comments Off on Ocupação da Câmara. O que significa?
Ocupamos e seguiremos ocupando, resistindo e pressionando os poderes públicos.
Mas o que significa ocupar a Câmara de Vereadores?
Significa que esse espaço político deveria atender as demandas da população, e sabemos que isso não acontece.
Significa aprofundar o debate político de que é pela força do povo organizado que seremos vitoriosos.
Significa entender que as pautas que apresentamos são consequência da inefetividade das práticas políticas tradicionais, que NÃO atendem as demandas do povo.
Significa?
http://vimeo.com/70231291
Não arredaremos mãos, pés, vozes e corações.
PELO PASSE LIVRE -ESTUDANTES E DESEMPREGADOS
PELA ABERTURA DAS CONTAS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
PELO TRANSPORTE 100% PÚBLICO
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